CUT-BA repudia cobrança de direitos autorais de rádios comunitárias

Representantes de rádios comunitárias estão travando uma luta contra a cobrança de direitos autorais pela reprodução de obras artísticas realizada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Organizações como a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), defendem a isenção do imposto em emissoras desse tipo por não terem fins lucrativos e não poderem divulgar publicidade. 

Segundo Wagner Sales Souto, coordenador nacional de comunicação da Abraço, onde expressou sua decepção da proposta do governo nas redes sociais, a organização pretende continuar enfrentando a questão dos direitos autorais. "Nossa avaliação hoje, é que se a gente não se movimentar em torno dessa problemática do Ecad, ele será o principal veículo que estará fechando rádios comunitárias no Brasil", disse o coordenador.

Existem quase cinco mil rádios comunitárias outorgadas no país, só no estado da Bahia chega a 400 emissoras comunitárias, onde em muitos locais é a única forma de comunicação popular com programação participativa. Elas funcionam em baixa potência, alcançando até 4 quilômetros. 

Já para Cleber Silva, integrante da rádio baiana Valente FM, não há critério na cobrança dos direitos autorais. Ele denuncia que o valor exorbitante são cobrados de uma emissora comercial com grande área de cobertura e de rádios comunitárias, em comum igualdade.

"O que a gente recomenda às rádios é recorrer às vias judiciais para não pagar. Não há clareza para onde vai esse recurso. Tocamos vários artistas locais aqui, tenho vários artistas que não sabem nem ler ou escrever, mas gravam as músicas de memória e não recebem nada de direito autoral", relatou Cleber. 

A Secretária de Comunicação da CUT Bahia, Lucivadina Brito, preocupada com esse fato mostra-se indignada. “Não é possível algo comunitário, onde ajuda a conscientizar a população desde a saúde a direitos, ter que pagar algo onde não recebem verba ou ajuda”, comenta Lucivaldina.

“É uma estrutura em muitas rádios que possuem em alguns casos 40 anos e ela não sofreu modernização nem atualização. Temos que voltar a cumprir nossa missão social em todos os territórios a defesa da comunicação pública é nossa então vamos à luta”, enfatizou Lucivaldina.

Para a diretora executiva da CUT e COOTRAF Brasil, Elisangela Araújo, o desmonte não para. “Nossa EBC atacada e destruída pelo governo e pela sua própria diretoria para limitar serviços, esse governo golpista se mostra incapaz e de dar a importância devida à comunicação pública, pior! – precisamos unir forças”,

A CUT-BA realizou em agosto o Encontro Estadual de Comunicação que pontuou a luta da central e defesa de uma comunicação popular e comunitária.